Termos e Condições
1. Identificação
O website ruipedrogouveia.com é gerido por Rui Pedro Gouveia, doravante designado como “nós” ou “nossa empresa”.
Para qualquer contacto, utilize: rpg@ruipedrogouveia.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a compra de produtos (livros) disponibilizados na nossa loja online.
Ao aceder e/ou efetuar uma encomenda em ruipedrogouveia.com, o utilizador aceita sem reservas os presentes Termos e Condições.
3. Produtos
Todos os livros disponibilizados na loja são descritos com a maior precisão possível. Caso haja algum erro na descrição ou imagem, reservamo-nos o direito de corrigi-lo sem aviso prévio.
As imagens apresentadas são ilustrativas e podem não corresponder exatamente à realidade.
4. Preços
Todos os preços indicados estão expressos em euros (€).
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.
5. Processo de Compra
Para realizar uma compra:
- Adicione os produtos desejados ao carrinho;
- Preencha os dados de envio e faturação;
- Escolha o método de pagamento disponível;
- Confirme a encomenda.
Receberá um email de confirmação assim que a sua encomenda for registada.
6. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout.
As transações são processadas de forma segura através de plataformas de pagamento externas certificadas.
7. Envio e Entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.
Prazos de envio estimados:
- Portugal Continental: [ex.: 3 a 5 dias úteis]
- Madeira e Açores: [ex.: 5 a 10 dias úteis]
Estes prazos são meramente indicativos e podem sofrer alterações devido a fatores externos.
As despesas de envio são apresentadas antes da conclusão da encomenda.
8. Devoluções e Cancelamentos
De acordo com a legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
Condições para devolução:
- O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso;
- O produto deve ser devolvido na embalagem original.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro ou defeito imputável ao vendedor.
Para exercer o direito de devolução, contacte-nos através de: [Email de Contacto].
9. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por atrasos ou incumprimentos decorrentes de circunstâncias de força maior (ex.: greves, fenómenos naturais, restrições governamentais).
O utilizador é responsável pela utilização adequada do website e dos seus conteúdos.
10. Proteção de Dados Pessoais
Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website (textos, imagens, logótipos, marcas) são propriedade de Rui Pedro Gouveia ou dos respetivos autores, estando protegidos por direitos de autor.
É proibida a utilização ou reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
12. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e não sendo possível resolução amigável, será competente o Tribunal da Comarca do Porto.